Telefones:
82
chapreta.gov@gmail.com
Consulte seu processo no Sic Eletrônico ou Ouvidoria
Noticias
-
07 de Dezembro de 2023 às 10:37:02
Prefeitura de Chã Preta entrega ponto de apoio rural na Fazenda Laranjeiras
-
06 de Dezembro de 2023 às 08:31:10
CHÃ PRETA SERÁ PREMIADA POR EXCELÊNCIA MUNICIPAL EM INDICADORES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
-
01 de Dezembro de 2023 às 08:16:50
PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA ÍNICIO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO CONJUNTO AUDÁLIO HOLANDA
Serviços Online
Cidadão
Empresa
Servidor
Perguntas Frequentes
Os pedidos podem ser feitos online, através de portais de transparência do governo, ou presencialmente nos órgãos públicos responsáveis. O solicitante deve fornecer dados pessoais básicos e especificar a informação requerida.
Qualquer cidadão pode solicitar informações sob a LAI, sem a necessidade de justificar o pedido.
Se um pedido for negado ou não respondido, o solicitante tem o direito de recorrer da decisão. A apelação é feita no mesmo órgão, que deve fornecer justificativa clara para a negação ou atraso na resposta.
Podem ser acessadas todas as informações públicas não classificadas como sigilosas, incluindo dados sobre administração pública, gastos governamentais e políticas públicas, exceto informações pessoais protegidas por privacidade ou questões de segurança nacional.